3. BRASIL 18.9.13

1. AGORA DEPENDE S DELE
2. O PREO DE UMA ALIANA
3. UMA REDE EMBOLADA
4. FESTA NA FLORESTA
5. ASSOPRA E ATIRA

1. AGORA DEPENDE S DELE
Quem  Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, que vai desempatar a votao e decidir se o julgamento do mensalo ser lembrado como o comeo do fim da corrupo no Brasil ou como o triunfo da impunidade.
DANIEL PEREIRA E ROBSON BONIN

"Ouvi todos os lados. Me pauto pelo respeito e reverncia s leis da Repblica. Tenho a convico formada e vou exp-la de modo muito claro, muito aberto, na prxima quarta-feira." - CELSO DE MELLO, ministro e decano do STF.

     Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello ter a misso de decidir uma questo que vai repercutir diretamente no futuro dos brasileiros. No ano passado, o STF, sete anos aps a revelao do esquema, atestou que o mensalo existiu  e que o governo Lula, a partir de uma quadrilha instalada na Casa Civil da Presidncia da Repblica, subornou parlamentares para aprovar projetos no Congresso, perpetuar o PT no poder e, assim, subjugar a democracia. Celso de Mello decidir se ter efeito depurador ou se entronizar a impunidade no Brasil o mais relevante julgamento da histria do STF, que puniu com rigor o maior esquema de corrupo poltica do pas, condenando 25 dos 38 rus a penas que, somadas, chegavam a 270 anos de priso. Ele votou pela condenao dos rus do mensalo. Agora, com um voto de desempate, pode reverter a prpria deciso ao, nas palavras de Joaquim Barbosa, presidente do tribunal, adiar o desfecho do caso para a "eternidade". 
     A sentena do STF mandou polticos e empresrios poderosos para a cadeia. Ela foi recebida pela opinio pblica como um divisor de guas no Brasil. Finalmente, os beneficirios histricos das decises judiciais, os ricos e poderosos, membros da elite, conheceriam a Justia a que se submetem as pessoas comuns, os cidados brasileiros destitudos de privilgios. O ministro Lus Roberto Barroso, o "novato", como o descreveu o ministro Marco Aurlio Mello, fez um comentrio no apenas infeliz, mas equivocado, quando defendeu seu voto pela eternizao do julgamento do mensalo, justificando-o, entre outras razes, pelo fato de no se importar com a reao da opinio pblica. Desde que chegou ao STF, Barroso d votos e opinies em voz agradvel, tom conciliador, com o uso correto das formas gramaticais e, aparentemente para o leigo, de acordo com a melhor jurisprudncia. Mas  o falso brilhante. Nenhum juiz, nenhuma corte em tempo algum, pode desprezar a opinio pblica. A vontade popular, a expresso da maioria vencedora do processo democrtico, atua na prpria escolha e aprovao de um ministro do STF. Eles esto l porque foram indicados por um presidente, aprovados pelo Senado  e o foram pelo histrico de suas decises, que no se deram no vcuo, mas no contexto de uma ideologia, uma filosofia do direito e da vida. Um juiz, mesmo ministro do STF, no pode se lixar para a opinio pblica, como quer Barroso. "Eu (...) fao o que acho certo, independentemente da repercusso. No sou um juiz que me considero pautado pela repercusso. No me considero um juiz pautado pelo que vai dizer o jornal do dia seguinte, que aguarda uma manchete favorvel", disse Barroso. O veterano Marco Aurlio no fez por menos: "Veja que o novato parte para uma crtica ao prprio colegiado, como partiu em votos anteriores. Disse, inclusive, que, se estivesse a julgar, no decidiria da forma com que decidimos". Numa referncia indireta s supostas presses, Marco Aurlio lembrou que Barroso chegou ao ponto de fazer elogios a um dos condenados em plenrio. O nome no foi citado, mas se trata de Jos Genoino, que presidiu o PT no primeiro mandato de Lula  o mandato em que o mensalo foi descoberto, o mandato que Barroso defendeu, em 2006, num manifesto assinado por juristas. Genoino foi condenado por formao de quadrilha pelo fato de forjar um contrato que simulava emprstimos para dar uma aparncia de legalidade ao dinheiro desviado para subornar parlamentares. 
     Em artigo seminal intitulado "O impacto da opinio pblica sobre as decises da Suprema Corte", os cientistas polticos americanos William Mishler e Reginald Sheehan mostram que, antes de mais nada, a prpria "composio ideolgica da Suprema Corte muda em resposta s mudanas anteriores ocorridas na sociedade". William Rehnquist, que presidiu a Suprema Corte dos Estados Unidos, reconhecia que um ministro no conseguir nunca se "fechar hermeticamente" perante a opinio pblica porque se o fizer "ele estar apenas refletindo as influncias que recebeu antes de ser ministro". Portanto, a deciso de mandar o julgamento do mensalo para a "eternidade", um longo tempo, sem dvida, nunca ser apenas tcnica. Ela ser resultado de algum vetor externo, at porque, como disse Rehnquist, "os juzes, quando so seres humanos relativamente normais, no podem escapar da influncia da opinio pblica tanto quanto qualquer outro profissional". Tambm no podem escapar do julgamento que deles far a maioria leiga da populao. Essas consideraes podem at nem passar pela cabea do ministro Celso de Mello quando ele der seu voto decisivo, na prxima quarta-feira. Mas o fato de ele no pensar nelas no as faz desaparecer. 
     Coube o desempate a Celso de Mello porque cinco ministros defenderam a admissibilidade do reexame das acusaes feitas a doze mensaleiros  entre eles o ex-ministro Jos Dirceu e os deputados petistas Joo Paulo Cunha e Jos Genoino , enquanto outros cinco ministros rechaaram essa tese. Ele ser o 11 a votar. O reexame significa eternizar, literalmente, o julgamento. O tempo para chegar a um novo veredicto pode ser de dois anos. Seria um milagre. O julgamento original deveria durar um ano. Durou sete. Adiado para as calendas gregas, o desfecho do mensalo deixa de ser um divisor de guas para ser apenas mais um riacho tributrio do imenso charco de impunidade que tanto sofrimento e vergonha traz aos brasileiros. 
 possvel adivinhar o voto do ministro Celso de Mello? Alguns analistas acreditam que ele praticamente j deixou claro que concordar com os pedidos da defesa dos rus para que possam reabrir o caso valendo-se de um recurso regimental protelatrio, os embargos infringentes. Disse o ministro Celso de Mello: ''O STF, em normas que no foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnao de decises de mandados do plenrio desta corte em sede penal, no apenas os embargos de declarao, mas tambm os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinrio dentro do STF, na medida em que permitem a rediscusso de matria de fato e a reavaliao da prpria prova penal". Quando os reprteres perguntaram ao ministro se ele mantinha esse entendimento, ele respondeu: "Acho que no evolu. Ser que evolu?'". O Brasil saber na tarde da prxima quarta-feira. 
     Celso de Mello morou na mesma penso que Jos Dirceu, em So Paulo, na dcada de 60. No eram amigos, nem prximos. Se o decano votar pela admissibilidade dos embargos infringentes, pavimentar o caminho para que o ex-ministro se livre da condenao por formao de quadrilha, ou, pelo menos, da obrigao de comear a cumprir sua pena em regime fechado (veja o quadro na pg. 66). O mesmo valer para o ex-tesoureiro do PT Delbio Soares. Na primeira etapa do julgamento, os dois foram tachados de quadrilheiros por 6 votos a 4. Celso de Mello foi autor de um dos votos mais contundentes ao condenar os mensaleiros. "Agentes pblicos que se deixam corromper e particulares que corrompem so, corruptores e corruptos, os profanadores da Repblica, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes, os marginais da tica do poder", disse o decano. "Esse processo revela um dos episdios mais vergonhosos da histria poltica do nosso pas, pois os elementos probatrios que foram produzidos pelo Ministrio Pblico expem aos olhos de uma nao estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade poltica, transformando-a em plataforma de aes criminosas." Celso de Mello vive, portanto, uma situao paradoxal. Se aceitar os embargos infringentes, provavelmente testemunhar a declarao de inexistncia da quadrilha, a retirada da Casa Civil (e do governo) do cenrio do crime e, de quebra, o abrandamento da pena aplicada a Dirceu, que teria apenas de dormir na cadeia. Se rejeit-los, os "delinquentes" tero de expiar seus pecados j e em condies  altura da gravidade de suas "aes criminosas". 
     O ministro Gilmar Mendes, que condenou os mensaleiros no julgamento do ano passado, foi um dos cinco que, na ltima semana, rejeitaram o adiamento ad aeternum do resultado prtico das sentenas. Mendes tambm notou que o "novato" Barroso j havia tentado reduzir a importncia do mensalo e criticou os comentrios dele de que as penas dos rus pecavam por "excesso e exagero". "J se disse que esse crime no era o maior escndalo j perpetrado. Ainda que fossem s 170 milhes de reais, no foi s isso, ns falamos de um sistema criado para comprometer a democracia, manipular a vontade de parlamentares. No se trata, portanto, de pena exacerbada", explicou o ministro Gilmar Mendes. Em sua enftica rejeio da aceitao dos embargos infringentes, Gilmar Mendes lembrou que eles abririam uma porteira para desfigurar todo o julgamento do mensalo e desmoralizar a prpria instituio: "Trata-se de controlar um tribunal juvenil e irresponsvel que no sabe como vota? O tamanho da incongruncia  do tamanho do mundo, senhor presidente". Marco Aurlio reforaria a reao. "Os olhos da nao esto voltados para o Supremo. Estamos a 1 voto. Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello." Em argumento totalmente ao alcance do senso comum, o ministro Marco Aurlio sustentou que seria um absurdo permitir que decises da mais alta corte do pas ficassem sujeitas a recursos protelatrios, os embargos infringentes, que no so aceitos por tribunais inferiores, como  o caso do Superior Tribunal de Justia ( STJ). Faz todo o sentido. Se o STF permitir que suas decises no sejam definitivas, as instncias inferiores que, por deciso do STF, ficaram proibidas de aceitar esse tipo de manobra vo reabrir esse alapo de morosidade e, consequentemente, de impunidade. 
     O homem que decidir o futuro dos mensaleiros sabe muito bem o peso que recai sobre seus ombros. Em dois recentes julgamentos, o ministro Celso de Mello sustentou seu voto recordando que naqueles casos o STF tambm estava sendo julgado. "Relembrando o saudoso ministro Luiz Gallotti, e considerando o alto significado da deciso a ser tomada por esta Suprema Corte, tenho presente a grave advertncia, por ele ento lanada, de que, em casos emblemticos como este, o Supremo Tribunal Federal, ao proferir o seu julgamento, poder ser, ele prprio 'julgado pela nao'." No primeiro caso, o das ciulas-tronco embrionrias, Mello decidiu que no configura crime o uso delas em pesquisas: "No questiono a sacralidade da vida e a inviolabilidade do direito  vida. Reconheo, ainda, para alm da adeso a quaisquer artigos de f, que o direito  vida reveste-se, em sua significao mais profunda, de um sentido de inegvel fundamentalidade, no importando os modelos polticos, sociais ou jurdicos que disciplinem a organizao dos Estados". No segundo, continuou defendendo a separao absoluta entre Estado e religio ao julgar que a interrupo da gravidez de feto anencfalo no  crime. "O fato irrecusvel  que, nesta Repblica laica, fundada em bases democrticas, o Direito no se submete  religio", sustentou. 
     Com 24 anos de corte recm-completados, o ministro mais antigo do Supremo  tido como um "garantista" por alguns colegas. As decises de Celso de Mello seguem o padro aprendido quando ainda era promotor de Justia em So Paulo e tm sempre uma segurana jurdica que garante ao ru seus direitos fundamentais. No   toa que advogados costumam defini-lo como "um homem extremamente justo". Mello tambm  visto ao mesmo tempo como progressista e liberal em suas decises. Entre as mais destacadas, a que declarou a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Drogas, que proibia a concesso de liberdade provisria nos casos de trfico de entorpecentes, e a aplicao do princpio da insignificncia, que afasta o crime quando a conduta no representa prejuzo importante. Dono de uma memria invejvel, o decano  responsvel por muitos precedentes da corte. Em 2012, o ministro anunciou que solicitaria a aposentadoria no incio deste ano. Precisava cuidar da sade, fragilizada pelo excesso de trabalho. Os mais antigos pediram a ele que adiasse os planos at a concluso total do julgamento dos recursos. Ser, provavelmente, seu ltimo julgamento  
     Desde a sada de Lula da Presidncia da Repblica, petistas pressionam o Supremo no caso do mensalo. Lula conversou diretamente com ministros a fim de conseguir o adiamento do julgamento e a absolvio em certas acusaes. Patrocinou ainda uma CPI, no ano passado, em tentativa de desqualificar e constranger o Ministrio Pblico e a imprensa, responsveis pela descoberta, investigao e denncia do maior esquema de corrupo poltica da histria do pas. A ideia era tumultuar o julgamento, minando a credibilidade de seus participantes e de provas colhidas. O lobby no surtiu o efeito esperado pela tropa mensaleira. A maioria dos rus acabou condenada. Foi um momento de afirmao do Poder Judicirio. Foi a consagrao de instituies republicanas que no se curvam aos poderosos de turno. Foi um duro golpe na impunidade. Foi o sinal de que o mensalo no terminaria como piada de salo, tal qual previu Delbio Soares. De fato, no terminou como piada, mas a reabertura do julgamento certamente dar aos criminosos motivos para continuar zombando da Justia e aos cidados brasileiros mais uma razo de descrena na construo de uma nao justa e vivel para esta e as prximas geraes. 

CONTRA
"A reapreciao de fatos e provas pelo mesmo rgo julgador  de toda indevida. A Constituio e as leis no preveem privilgios adicionais. Esta corte j se debruou cinco meses em 2012 e agora, no segundo semestre de 2013, j ultrapassamos um ms de deliberao. Admitir embargos infringentes seria uma forma de eternizar o feito."  JOAQUIM BARBOSA, relator

"O recurso  inadmissvel no Supremo, isso no  casusmo. Ns temos 400 aes penais. Pretende-se que o mesmo plenrio se debruce sobre as mesmas provas e decida novamente sobre o mesmo caso. Tratar-se-ia de uma reviso criminal simulada (...) Onde est a soberania do pas para estabelecer seus tribunais?" - LUIZ FUX

Quem legisla  o Congresso Nacional. Se eu admitir que a Lei 8038 no exauriu a matria, mas que pode ser complementada pelo regimento, eu teria uma ruptura do princpio da isonomia. Para mim, o que me impede de acompanhar a divergncia  que a competncia para legislar sobre processos  da Unio. O Congresso atuou de maneira completa." - CRMEN LCIA

"Isso significa reanalisar provas, fundamentos e deposies legais pelo mesmo rgo julgador, num mero e insustentvel juzo de reconsiderao (...) S h duas possibilidades, ambas graves: ou o trabalhoso e custoso ato do j sobrecarregado plenrio  intil, ou, pior, trabalha-se com odiosa manipulao da composio do tribunal." - GILMAR MENDES

"Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correo de rumos visando um Brasil melhor, mas essa sinalizao est muito prxima de ser afastada. Cresceu o Supremo junto aos cidados, numa poca em que as instituies esto fragilizadas, mas estamos a um passo, ou melhor, a um voto  que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello?" - MARCO AURLIO

A FAVOR
"Penso que seria imprpria uma mudana da regra do jogo quando ele se encontra quase no final. No h por que sujeitar um processo to emblemtico a uma deciso casustica (...) Ningum deseja o prolongamento dessa ao. Mas  para isso que existe a Constituio: para que o direito de onze no seja atropelado pelo interesse de milhes." - ROBERTO BARROSO

"O silncio da lei no concorre para a interpretao que levaria  irrecorribilidade. No tendo a lei disciplinado a matria, a soluo aplicada  a norma que disciplina (regimento). Invoc-lo para afastar os embargos infringentes levaria por idntica razo a afastar os demais recursos." - TEORI ZAVASCK

"Acabamos de julgar inmeros embargos de declarao, que, como sabemos, so recursos. No haveria incompatibilidade, portanto, na norma do regimento interno que prev infringentes. (...) Ainda que se trate de recurso arcaico, anacrnico ou contraproducente, entendo que a tcnica jurdica no autoriza a concluir pela sua revogao." - ROSA WEBER

Finda a instruo, no se remete ao Cdigo de Processo Penal,  Constituio ou a nenhum outro ato normativo que no seja, nica e exclusivamente, o regimento. Acompanho a divergncia pelo fato de a lei ter confirmado o regimento como o meio normativo para a realizao do julgamento e o seu prosseguimento, e ele prev os embargos infringentes." - DIAS TOFFOLI

"A aceitao dos infringentes permite a derradeira oportunidade de corrigir erro de fato e de direito, sobretudo porque se encontra em jogo o bem mais precioso da pessoa depois da vida, que  seu estado libertrio. (O recurso deve ser aceito) sob pena de retirar casuisticamente nesse julgamento recursos com os quais os rus contavam." - RICARDO LEWANDOWSKI

ENTRE A CADEIA E A IMPUNIDADE
O regimento interno do STF prev a apresentao de embargos infringentes quando o ru conquista pelo menos 4 votos a favor de sua absolvio. Dos 25 condenados no processo do mensalo, doze se enquadram nesse perfil. Eis os principais beneficiados.

JOS DIRCEU
Ex-ministro da Casa Civil
Pena: 10 anos e 10 meses de priso
Poder recorrer da acusao de formao de quadrilha (2 anos e 11 meses)
Se for absolvido ou tiver a pena reduzida, no cumprir a sentena em regime fechado (*S penas superiores a oito anos de priso so cumpridas em regime fechado.).

DELBIO SOARES
Ex-tesoureiro do PT
Pena: 8 anos e 11 meses de priso
Poder recorrer da acusao de formao de quadrilha (2 anos e 3 meses)
Se for absolvido ou tiver a pena reduzida, no cumprir a sentena em regime fechado (*S penas superiores a oito anos de priso so cumpridas em regime fechado.).

JOO PAULO CUNHA
Ex-presidente da Cmara
Pena: 9 anos e 4 meses de priso
Poder recorrer da acusao de lavagem de dinheiro (3 anos)
Se for absolvido ou tiver a pena reduzida, no cumprir a sentena em regime fechado (*S penas superiores a oito anos de priso so cumpridas em regime fechado.).

JOS GENOINO
Ex-presidente do PT
Pena: 6 anos e 11 meses de priso
Poder recorrer da acusao de formao de quadrilha (2 anos e 3 meses)
Se for absolvido ou tiver a pena reduzida, cumprir menos dias no regime semiaberto.

RAMON HOLLERBACH
Scio de Valrio na SMPB
Pena: 29 anos e 7 meses de priso
Poder recorrer da acusao de formao de quadrilha (2 anos e 3 meses)
Se for absolvido ou tiver a pena reduzida, cumprir um tempo menor em regime fechado.

KTIA RABELLO
Ex-presidente do Banco Rural
Pena: 16 anos e 8 meses de priso
Poder recorrer da acusao de formao de quadrilha (2 anos e 3 meses)
Se for absolvida ou tiver a pena reduzida, cumprir um tempo menor em regime fechado.

MARCOS VALRIO
Operador do mensalo
Pena: 40 anos e 4 meses de priso
Poder recorrer da acusao de formao de quadrilha (2 anos e 11 meses)
Se for absolvido ou tiver a pena reduzida, cumprir um tempo menor em regime fechado.

CRISTIANO PAZ
Scio de Valrio na SMPB
Pena: 25 anos e 11 meses de priso
Poder recorrer da acusao de formao de quadrilha (2 anos e 3 meses)
Se for absolvido ou tiver a pena reduzida, cumprir um tempo menor em regime fechado.

JOS ROBERTO SALGADO
Ex-vice-presidente do Banco Rural
Pena: 16 anos e 8 meses de priso
Poder recorrer da acusao de formao de quadrilha (2 anos e 3 meses)
Se for absolvido ou tiver a pena reduzida, cumprira um tempo menor em regime fechado.

ELE SER A EXCEO?

     Em uma demonstrao de evidente desprezo pela voz das ruas, a Cmara manteve, h trs semanas, o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a treze anos de priso pelos crimes de formao de quadrilha e peculato. A deciso de criar a figura do deputado-presidirio custou caro  imagem dos parlamentares. Depois de protagonizarem o vexame, eles mesmos se encarregaram de controlar os danos. Primeiro, a Cmara aprovou a proposta de fim do voto secreto. Na semana passada, foi a vez de o Senado aprovar a chamada PEC dos mensaleiros, uma proposta de emenda constitucional que torna imediata a cassao de parlamentares condenados por crimes com pena superior a quatro anos de cadeia. Apresentada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a medida tinha o objetivo de acabar com um impasse. 
     Com a condenao dos deputados mensaleiros, o Supremo considerou que cabia  corte a deciso de cassar o mandato, de maneira automtica, o que parecia sensato. Na sequncia, porm, julgou-se o senador Ivo Cassol (PP-RO) em outro processo. Dessa vez, no entanto, prevaleceu o ponto de vista dos novatos Teori Zavascki e Roberto Barroso, segundo os quais a cassao caberia ao Congresso. Na primeira oportunidade que teve de exercer a prerrogativa, a Cmara absolveu Natan Donadon, criando a figura do deputado-presidirio  e abrindo caminho para transformar a penitenciria de Braslia num abrigo de delinquentes com mandato.  para acabar com essa confuso, que poderia beneficiar no futuro os parlamentares mensaleiros  os petistas Joo Paulo Cunha e Jos Genoino, alm de Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP) , que a proposta foi votada no Senado. Apesar da aprovao, tanto o fim do voto secreto quanto a perda automtica de mandato ainda esto longe de ser realidade. Ambos precisam ser aprovados em nova votao para virar lei  e seus efeitos, dependendo do que decidir o STF na quarta-feira, no sero testados to cedo. 

OS VOTOS DO MINISTRO
Como Celso de Mello se posicionou em temas fundamentais no Supremo Tribunal Federal.

CLULAS-TRONCO
 Como o ministro votou
A favor do uso de ciulas-tronco embrionrias em pesquisas
"A separao constitucional entre Estado e Igreja (...) objetiva resguardar duas posies que se revestem de absoluta importncia: assegurar, de um lado, aos cidados a liberdade religiosa e a prtica de seu exerccio, e obstar, de outro, que grupos fundamentalistas se apropriem do aparelho do Estado"
 Deciso do STF
A favor do uso de clulas-tronco

UNIO HOMOAFETTVA
 Como o ministro votou
A favor do reconhecimento da unio entre pessoas do mesmo sexo
"O Brasil d um passo significativo contra a discriminao e contra o tratamento excludente que tm marginalizado grupos minoritrios em nosso pas, o que torna imperioso acolher novos valores e consagrar uma nova concepo de direito fundada em uma nova viso de mundo"
 Deciso do STF
A favor

ABORTO DE ANENCFALOS
 Como o ministro votou
A favor de permitir a prtica
"No questiono a sacralidade da vida nem a inviolabilidade do direito  vida (...) O fato irrecusvel  que, nesta Repblica laica, fundada em bases democrticas, o direito no se submete  religio"
 Deciso do STF
A favor

CASO COLLOR
 Como o ministro votou
A favor da absolvio do ex-presidente, acusado de corrupo
"A absoluta ineficcia probatria dos elementos de convico  cuja apurao decorreu, em sua prpria origem, de comportamento ilcito dos agentes estatais  torna imprestvel a prova penal em questo"
 Deciso do STF
A favor da absolvio, por falta de provas

FICHA LIMPA
 Como o ministro votou
Contra a constitucionalidade da lei
"A Cmara dos Deputados e o Senado Federal no podem transgredir, seja mediante leis de iniciativa popular, como na espcie, quer por intermdio de emenda  Constituio, o ncleo de valores que confere identidade  Lei Fundamental da Repblica"
 Deciso do STF
A favor da lei

COM REPORTAGEM DE ALANA RIZZO


2. O PREO DE UMA ALIANA
Para manter o PDT como parceiro mesmo aps denncias de corrupo, a presidente Dilma devolveu ao partido o controle total do Ministrio do Trabalho. Resultado: mais um rombo de 400 milhes de reais.
RODRIGO RANGEL

     Em dezembro de 2011, o ento ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi demitido pela presidente Dilma Rousseff debaixo de uma avalanche de malfeitos na pasta que comandava. Presidente do aliado PDT, ele foi acusado de transformar o ministrio numa sucursal do partido com o propsito de arrecadar dinheiro, beneficiando entidades amigas que retribuam generosamente as benesses  uma delas at emprestava avio ao ministro. A despeito do discurso da faxina tica, Lupi saiu, mas conseguiu deixar em seu lugar um fiel escudeiro, o tambm pedetista Paulo Roberto Pinto, que passou cinco meses no cargo at ser substitudo pelo deputado Brizola Neto, um desafeto de Lupi. No deu muito certo. A cpula do PDT protestou e ameaou abandonar o governo. Coube ento a Lupi, de novo ele, decidir quem deveria ocupar a cadeira de ministro e retomar o controle total da pasta. Era o preo para manter os pedetistas mansos. O indicado de Lupi foi Manoel Dias, secretrio-geral do partido. Bastaram alguns meses para constatar que nada, absolutamente nada, mudou  e que os esquemas no ministrio continuaram funcionando a todo o vapor. 
     Na semana passada, a Polcia Federal deflagrou uma operao que deu uma pequena ideia de quanto arrumaes como essa custam caro ao contribuinte. Nos ltimos anos, um tal Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania, ligado ao PDT, recebeu 400 milhes de reais do Ministrio do Trabalho. Segundo a investigao, o instituto recebia as verbas para promover cursos e transportar jovens, mas no prestava os servios. Ao todo, 23 pessoas foram presas e outras onze conduzidas por ordem da Justia para prestar depoimento, entre elas o nmero 2 da pasta, Paulo Roberto Pinto, aquele mesmo que Lupi deixou na cadeira de ministro quando foi demitido em 2011. De acordo com a PF, Pinto, que foi demitido, era pea-chave da engrenagem que facilitava os desfalques. Um assessor direto do atual ministro, Manoel Dias, foi preso. 
     O dinheiro fcil do Ministrio do Trabalho atraiu gente conhecida, como Simone Vasconcelos, ex-funcionria do empresrio Marcos Valrio, condenada pelo Supremo Tribunal Federal a mais de doze anos de priso por crimes como corrupo ativa e formao de quadrilha. Segundo as investigaes, ela embolsou 400.000 reais para fornecer notas frias  quadrilha. Ao cumprirem mandado de busca no apartamento de Simone, os policiais encontraram duas malas prontas e 130.000 reais em dinheiro vivo guardados. Como ela est condenada no mensalo e havia a possibilidade de o STF decretar a priso imediata dos envolvidos no escndalo, os agentes estranharam o que viram. Suspeitaram que Simone pudesse estar preparando uma fuga. Perguntada, ela disse que tinha acabado de voltar de uma viagem. As roupas, porm, estavam limpas e passadas. 
     Investigadores encarregados de apurar as fraudes apontam para o funcionamento de "um esquema do PDT dentro do ministrio"  sim, exatamente como acontecia l atrs, sob a batuta de Lupi. Depoimentos aos quais VEJA teve acesso evidenciam isso. Mostram que o ex-ministro e chefo do PDT segue dando as cartas, autorizando at a liberao de pagamentos que iam para as contas do instituto investigado. Nesses depoimentos, os principais envolvidos no escondem a fuso entre a militncia partidria e os interesses econmicos que fluam no Ministrio do Trabalho. Anderson Pereira, o assessor de Manoel Dias que foi preso, admitiu aos policiais que os dirigentes da entidade investigada tinham acesso  cpula do ministrio e, ao se defender, relatou que at j havia apontado internamente a existncia de "ingerncia poltica" na pasta. Pelo jeito, trabalho era a nica coisa que no faltava  turma. Uma semana antes, em outra operao, um assessor do ministrio foi preso em So Paulo com 30.000 reais em dinheiro. Segundo a polcia, era propina que ele tinha acabado de buscar na sede de outra entidade, acusada de desviar 47 milhes da pasta. O ministro Manoel Dias no se abalou com as descobertas. Fora os 400 milhes roubados, ao que parece, o resto, segundo ele,  pura insinuao. Coisa de gente sem escrpulo. 


3. UMA REDE EMBOLADA
Estrela das pesquisas de inteno de voto para a Presidncia da Repblica a ex-senadora Marina Silva pode ficar de fora das eleies do ano que vem.
ADRIANO CEOLIN E DANIELA LIMA

     De todos os desafios enfrentados pela ex-senadora Marina Silva ao longo da vida, disputar a Presidncia da Repblica est longe de ser o maior deles  mas certamente ser mais um. Marina desponta como uma estrela em ascenso para a eleio de 2014. Mesmo faltando quase um ano para o incio da campanha, ela j aparece nas pesquisas de inteno de voto como a nica candidata capaz de atrapalhar os planos reeleitorais da presidente Dilma Rousseff. Em 2010, quando disputou o posto pela primeira vez, Marina obteve impressionantes 20 milhes de votos, ficando na terceira colocao, apesar de ter apenas um minuto e 23 segundos de propaganda na televiso. Hoje, ela ocupa um surpreendente segundo lugar,  frente de adversrios teoricamente mais fortes, como o senador Acio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Sem mandato, sem cargo e quase sem nenhuma visibilidade, Marina Silva entrou no radar de uma fatia do eleitorado que se diz insatisfeita com os polticos e com a poltica de modo geral. Tem um perfil bem avaliado pelos brasileiros que ocuparam recentemente as ruas para protestar contra a corrupo e os servios pblicos de pssima qualidade. Com todos esses predicados favorveis, porm, h uma possibilidade bem razovel de Marina Silva nem sequer disputar a eleio. 
     Por lei, qualquer pessoa que tenha a inteno de concorrer ao pleito do ano que vem precisa estar filiada a um partido poltico at 5 de outubro  um ano antes da votao. Marina Silva ainda no tem um partido. Ao deixar o PV em 2011, ela comunicou que criaria uma nova sigla. Na prtica, s comeou a fazer isso em fevereiro deste ano, quando anunciou a formao da Rede Sustentabilidade.  preciso cumprir uma srie de exigncias para obter o registro oficial do partido na Justia Eleitoral. A mais importante delas  conseguir o apoio de 492.000 eleitores em, no mnimo, nove estados. Porm, as assinaturas precisam ser conferidas por cartrios eleitorais. Nas ltimas semanas, Marina tem reclamado da morosidade. E h quem suspeite at de eventual e deliberada sabotagem: "Em So Paulo, a mdia da rejeio de assinaturas, que era de 20%, est acima de 30%", diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que foi convidado a entrar na nova sigla. "Sou supersticioso e acho que isso no est acontecendo por acaso." Na quinta-feira passada, a Rede solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faa uma nova anlise de 88.000 assinaturas que foram rejeitadas sem motivo aparente. Plano B? Todo poltico tem um. Marina Silva jura que no  o seu caso. Seus aliados, porm, discutem intensamente sobre cenrios alternativos caso a Rede no se materialize. Dois partidos, o PPS e o PDT, j se colocaram como interessados em ter a ex-senadora como candidata. 
     Enquanto a Rede de Marina Silva patina para sair do papel, nesta semana deve ser criado o 32 partido do Brasil, o Solidariedade. A legenda  capitaneada pelo deputado Paulinho da Fora (PDT-SP) e, desde o seu nascedouro, contou com o incentivo do governador paulista Geraldo Alckmin e do senador mineiro Acio Neves, ambos do PSDB. Por isso tende a cerrar fileiras contra Dilma em 2014. Recentemente ganhou o apoio de mais seis governadores de diferentes partidos. Cada um prometeu indicar, pelo menos, um deputado para a legenda. O objetivo  formar uma bancada de trinta parlamentares, o que permitiria  sigla novata ter direito a mais de um minuto de tempo de TV. O novo partido nasce com problemas do tamanho de suas ambies. Ainda na incubadora, ele j  alvo de investigaes policiais. Em Braslia, o Ministrio Pblico Eleitoral e a Polcia Federal apuram a denncia de que o Solidariedade fraudou centenas de assinaturas ao usar sem autorizao o nome de filiados do Sindicato dos Servidores do Legislativo. Paulinho afirma que o caso tem como origem uma briga entre grupos dentro do sindicato. Em Mogi das Cruzes, municpio que fica a 60 quilmetros da capital paulista, 100% das assinaturas do Solidariedade apresentadas foram recusadas pela Justia Eleitoral sob suspeita de falsificao. Chamou a ateno do juiz Carlos Eduardo Reis de Oliveira o nmero de assinaturas que, no processo de conferncia, no correspondiam s originais. Ele determinou, ento, que eleitores fossem chamados para dizer se tinham ou no assinado a tal lista. Ningum que compareceu confirmou. Em um dos casos, at o funcionrio do cartrio responsvel por verificar as firmas reconheceu a sua prpria na lista  que ele jamais assinou. Os trambiques no nascedouro, porm, no devem impedir a materializao de mais esse expoente ideolgico da poltica  situao exatamente oposta  da Rede de Marina Silva, que, por optar pela correo, est ameaada de ficar pelo caminho. 

CENRIO FAVORVEL
Na mais recente pesquisa de inteno de voto para presidente da repblica, a ex-senadora marina Silva aparece em segundo lugar na preferncia do eleitorado.
Dilma 36,4%
Marina 22,4%
Acio Neves 15,2%
Eduardo Campos 5,2%
Fonte: Confederao Nacional do Transporte/MDA


4. FESTA NA FLORESTA
O governador de Roraima  suspeito de distribuir centenas de ttulos fraudulentos de terras. Entre os agraciados, polticos, juzes de tribunais e tambm sua mulher, em cujo nome est um terreno de 1 milho de metros quadrados adquirido por 25.000 reais.
KALLEO COURA

     O governador de Roraima, Jos de Anchieta Jnior (PSDB),  um privilegiado. Costuma passar seus fins de semana cercado de verde, numa casa erguida em um terreno de 1,1 milho de metros quadrados a apenas 30 quilmetros da capital do Estado, Boa Vista. No jardim, ele tem  sua disposio uma enorme piscina que a mulher, Shridan de Anchieta, mandou fazer na forma da letra J, uma homenagem singela ao marido. Mas, alm de privilegiado, Anchieta Jnior  muito bom de negcios. Segundo o recibo de compra e venda da propriedade (em nome de Shridan), o terreno saiu pela bagatela de 25.000 reais. E foi comprado de um rapaz de 19 anos que, de acordo com a papelada, se tornou proprietrio dele aos 12 anos. 
     Obviamente, o Ministrio Pblico Federal no acredita em nada disso. E suspeita que o rapaz de 19 anos, filho de um funcionrio do Iteraima, rgo fundirio do Estado, seja um ''laranja" usado para despistar o fato de que algum fraudou papis para se tornar titular de uma terra pblica  crime ao qual se d o nome de grilagem e que nunca foi incomum no Estado, mas que, desde 2009, passou a grassar por l como cip na Floresta Amaznica. 
     Naquele ano, um decreto presidencial repassou ao Estado de Roraima 6 milhes de hectares de terras. O decreto cumpria dessa forma, e com um atraso de mais de vinte anos, o que estava previsto na Constituio de 1988, quando Roraima deixou de ser territrio federal para virar Estado. Ocorre que, no mesmo instante em que passaram oficialmente ao Estado, esses milhes de hectares viraram alvo de desenfreada grilagem. Acrescentados na conta alguns terrenos vizinhos, o Ministrio Pblico suspeita que grupos de grileiros tenham se apossado de at 8 milhes de hectares de terras em Roraima, o que equivale a pouco menos que o territrio de Portugal. A se confirmarem esses nmeros, esse ser o maior escndalo de grilagem j registrado no Brasil. 
     O governador Jos de Anchieta Jnior assumiu o governo de Roraima em dezembro de 2007. Pouco mais de um ano depois, deu-se a transferncia das terras da Unio para o Estado. Em vez de combater as fraudes que se disseminavam em ritmo industrial nos cartrios, a administrao de Anchieta passou a fazer vista grossa a elas e a distribuir a alguns poucos agraciados ttulos de posse das terras griladas. Segundo denncias, muitos dos contemplados fazem parte do crculo ntimo, familiar ou estratgico do governador. Nessa ltima categoria estaria, por exemplo, a mulher de Henrique Machado, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Outra beneficiada foi a mulher do desembargador Gursen de Miranda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Miranda  alvo de uma investigao no Conselho Nacional de Justia (CNJ) por suspeita de ter feito uma srie de manobras para beneficiar o governador no julgamento de um processo eleitoral. Na lista de presenteados pela administrao de Anchieta Jnior, constam ainda cnjuges de secretrios de governo, primos do governador e promotores de Justia. 
     Apesar da aparente desenvoltura, Anchieta Jnior  um poltico recente  est h menos de dez anos na profisso. Sua carreira comeou em 2004, quando foi convidado para ser secretrio estadual de Infraestrutura. Pequeno empreiteiro, foi casado com uma sobrinha da mulher do ento governador do Estado, Ottomar Pinto. Em pouco tempo, mostrou-se um hbil negociador e ganhou a simpatia de prefeitos e outros polticos a ponto de, na conveno para as eleies de 2006, um grupo de 22 deputados estaduais e federais ter ameaado deixar de apoiar Ottomar Pinto caso Anchieta no fosse o candidato a vice. Pinto, que j tinha definido outro companheiro de chapa, cedeu, mas declarou: "Vocs vo se arrepender". No ano seguinte, Pinto morreu, vtima de um infarto, e Jos de Anchieta assumiu o governo do Estado. Sem experincia, alinhou-se ao eterno lder do governo no Senado Romero Juc (PMDB), a quem hoje considera um mentor. 
     O governador Jos de Anchieta Jnior nega que tenha cometido irregularidades na concesso de ttulos e que tenha regularizado  fora de uma canetada o terreno que hoje lhe pertence. A propriedade pela qual ele e sua mulher pagaram 25.000 reais est avaliada atualmente em 2 milhes de reais, casa includa, e no consta da declarao de bens entregue  Justia Eleitoral em 2010. 


5. ASSOPRA E ATIRA
Numa mostra do despreparo das polcias dos Estados diante de protestos, o governo baiano, que j ofereceu churrasco a invasores, agora os recebe a bala.

     H dois anos, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ofereceu durante quatro dias mais de 2000 quilos de carne para churrasco aos cerca de 3000 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) que invadiram a Secretaria da Agricultura. Na ocasio, o contribuinte baiano tambm teve de arcar com o custo da instalao de banheiros qumicos e chuveiros destinados a aliviar os invasores do calor de Salvador. Na semana passada, talvez  espera de tratamento similar, 300 sem-terra tentaram ocupar a Secretaria de Segurana Pblica do Estado. S que, em vez de espetinhos de fil, receberam bala. O atirador que aparece na foto acima  o subsecretrio de Segurana da Bahia, Ary Pereira de Oliveira, homem de confiana do governador. Pela performance de caubi de bangue-bangue, ele teve o apoio pblico do chefe. "O tiro foi para intimidar e no deixar que se conclusse o processo de ocupao e invaso do prdio", declarou Jaques Wagner. "Daqui a pouco, um integrante do movimento estaria sentado na cadeira do secretrio. S me faltava essa." No foram mesmo poucas as afrontas de manifestantes que Wagner teve de engolir nos ltimos tempos. Mas o petista tem o consolo de no estar s. 
     Em episdios recentes, o despreparo policial para lidar com protestos teve o efeito de um coquetel molotov na reputao de governadores como Geraldo Alckmin (SP), Srgio Cabral (RJ) e Agnelo Queiroz (DF). Sob as barbas dessas autoridades, prdios pblicos foram invadidos, pilhados e depredados  quase sempre diante do olhar atnito de policiais. Pelo que se viu da atuao das corporaes, ficou evidente que, se protocolo de ao havia, ele precisa urgentemente de atualizao. 
     Na tentativa de invaso da secretaria em Salvador, os sem-terra chegaram armados e bem informados. Com foices, faces e paus, aproveitaram o horrio de troca da guarda para atacar os dois nicos policiais em servio na entrada de acesso ao 1 andar naquele momento. Como eles se mostraram bem menos preparados do que os agressores, o subsecretrio Oliveira resolveu que agora era com ele mesmo. O tiro que desferiu atravessou o vidro da fachada do trreo sem atingir ningum. A turba se dissipou. 
     Para coroar a sucesso de desatinos, horas mais tarde representantes dos mesmos sem-terra que pretendiam forar a entrada na secretaria na base do porrete foram convidados a sentar-se com o secretrio de Segurana para conversar sobre suas demandas. Ao menos no tiveram direito a churrasquinho dessa vez. Sem saber como lidar com a escalada de protestos no pas, os governantes mordem e assopram. Com isso, tudo o que conseguem  aumentar o risco de, em algum momento, algo dar muito errado. 
BELA MEGALE


